Para ter uma grande redução na conta de energia bastaria a retirada sumária de alguns encargos, o que implicaria em redução automática do ICMS e PIS/COFINS que são impostos sobre impostos.
O maior obstáculo à redução de tarifas está no ICMS que é cobrado por dentro – à maneira dos agiotas – ou seja, incide sobre o próprio ICMS. Já o PIS/COFINS – que é também cobrado ‘por dentro’ – tem por base o ICMS já cobrado, ou seja, é um imposto sobre outro imposto. O vilão é o ICMS – o maior deles – de 25% em média cobrado pelos estados mais ricos.
A título de ilustração:
Se 45% do valor de face da tarifa são impostos, o restante 55% é custo da energia. Logo, calculando apropriadamente o imposto total chegaria a mais de 80% do custo.
Levando em conta apenas PIS, COFINS e ICMS, já teriam um aumento aproximado de 50% sobre o custo real da energia.
Geração e transmissão têm custos baixos, considerando os últimos leilões. O custo é baixo, mas se não houver redundância de linhas o risco é alto.
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